May 07, 2017 domestico cidadao empregada domestica is on facebook. Estendeulhes, ainda, a empregada domestica gestante a protecao a dispensa. Tudo sobre a nova legislacao da empregadao domesticao lei. Registrando a empregada, existem novos deveres dos empregadores, como base em salario minimo e tributos diversos. Como a nova lei dos empregados domesticos pesa no bolso exame. Logo, tal conceito prendese a dois elementos essenciais. Lei complementar 1502015 direitos dos empregado domestico. Empregada domestica e uma profissional e merece, como todo trabalhador. Caso contrario, o empregador domestico sera penalizado por quaisquer infracoes a lei. Direitos da empregada domestica e diferenciacao da diarista. Quem nao cumprir a lei esta sujeito a multas pesadas. Cartilha direitos e deveres do trabalhador domestico esocial. Jan 25, 2017 o professor roberto conceicao comenta sobre a nova lei da empregada domestica lei complementar 150 e os principais detalhes.
Inovacao na legislacao do empregado domestico no estado brasileiro. A duracao normal do trabalho domestico nao excedera 8 oito horas diarias e 44 quarenta e quatro semanais, observado o disposto nesta lei. A lei esta publicada no diario oficial da uniao desta tercafeira 2. A nova lei dos empregados domesticos lei complementar n. Com a nova regulamentacao, o empregado domestico passa ter direito ao auxilio acidente previsto na lei 8291.